Forgep realiza primeira reunião de 2017

Esclarecimentos sobre a descrição do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos (PCCTAE) e a reestruturação da proposta de Adicional de Interiorização e Fixação de Servidores, foram os principais temas discutidos na 1º Reunião do Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep) de 2017, realizada em 28 e 29 de março. O encontro ocorreu na sede do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em Brasília, com a participação do coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Laércio Roberto Lemos de Souza.

Os dirigentes de Gestão de Pessoas manifestaram preocupação em relação ao Ofício-Circular nº 1/2017, que torna sem efeito o Ofício-Circular n° 15/2005, no qual trata sobre as atribuições dos cargos dos técnico-administrativos (TAEs) das instituições federais de ensino. De acordo com Laércio Lemos de Souza, o documento não altera os direitos dos servidores, mas preza pela adequação a Lei 11.091/2005i. Ele orienta que seja utilizada as descrições do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) até a publicação de nova regra. O Forgep propôs que a grafia do texto seja alterada para que não ocorra erro de interpretação.

Sobre a proposta de Adicional de Interiorização e Fixação de Servidores, o coordenador do Forgep, Rafael Gonçalves, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), informou que após a apreciação do Pleno do Conif, em dezembro de 2016, o trabalho será ajustado. A intenção é finalizar a proposição ainda no primeiro semestre de 2017.

O diretor Financeiro do Conif, Cláudio Alex Jorge da Rocha, participou da abertura da reunião e enfatizou a importância do Forgep debater a Governança de Pessoas, além de compartilhar as boas práticas na área, “fortalecendo as ações estratégicas da Rede Federal”.

 

Assessoria de Comunicação

Conif

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