Criado logo após a lei que originou os institutos federais (Lei nº 11.892/2008), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) completa dez anos neste domingo, 24 de março. Esse marco de uma década de atuação nos leva a rememorar êxitos, reconhecer aqueles que se dedicaram ao colegiado e refletir sobre o que mais temos a conquistar.
O Conif é uma entidade política que atua na defesa da educação profissional e tecnológica e para a consolidação das instituições congregadas, alcançando seus estudantes, servidores – docentes e técnico-administrativos (TAEs) – e a comunidade. É um espaço de estudos e debates que reúne os dirigentes máximos dos 38 institutos federais, dos dois centros federais de educação tecnológica e do Colégio Pedro II.
Todos os que passaram pelo Conselho ou que dele atualmente fazem parte têm uma parcela de cooperação nos resultados obtidos nesses dez anos. Por isso, neste momento, é válido percorrermos o caminho que nos trouxe até aqui. A cada ano, uma gestão diferente e, a cada gestão, novos desafios e vitórias, tendo seus presidentes como referência (porém, nunca sozinhos!).
Em 2009, o primeiro presidente, professor Paulo César Pereira (IFG), teve papel preponderante na estruturação do colegiado e, consequentemente, contribuiu para firmar os passos dos institutos federais em todo o Brasil. No ano seguinte, Consuelo Sielski (IFSC) conduziu várias ações, dentre elas o fortalecimento de importantes programas de inclusão como o Mulheres Mil, que promoveu o empoderamento feminino.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima (IFCE) nos representou em 2011 – ano de sérias restrições orçamentárias, marcado por uma longa e complexa paralisação dos servidores. Assim intensificaram-se os diálogos com o comando nacional de greve e os ministérios da Educação e do Planejamento, missão continuada por seu sucessor, Denio Rebello Arantes (Ifes), que liderou as articulações para a reestruturação das carreiras, resultando na criação da Câmara e do Fórum de Gestão de Pessoas. Iniciou-se também a institucionalização da Educação a Distância (EaD) e o Conif passou a fazer parte da Federação Mundial de Colleges e Politécnicos (WFCP).
Na gestão 2013, Caio Mário Bueno Silva (IFMG) esteve nos debates que precederam a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), abrindo as portas para o credenciamento dos atuais nove polos de inovação nos institutos federais. Houve ainda significativa participação para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos TAEs (PCCTAE).
Depois, na gestão de Luiz Augusto Caldas Pereira (IFF), o Conif apresentou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de decreto à Política Nacional de Assistência Estudantil da Rede Federal (PNAES–EPCT). Deu-se início ao projeto que originou o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). Foi inaugurada a atual sede do Conselho.
Em 2015, na gestão do professor Belchior de Oliveira Rocha (IFRN), a Rede Federal ganhou reforço com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante. O Conselho interveio em favor do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Sob comando de Marcelo Bender Machado (IFSul), em 2016, o colegiado contribuiu para os debates sobre a Reforma do Ensino Médio e, nas Relações Internacionais, abriu importantes frentes de trabalho como a cooperação sul-sul. O Conif se tornou um dos representantes do Centro Internacional para a Educação Profissional e Tecnológica (Unevoc) no Brasil e selou protocolo de intenções com a Organização dos Estados Íbero-Americanos (OEI). Comemoramos o destaque da Rede Federal no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês).
Em 2017, durante o mandato de Roberto Brandão (IFMA), foram incontáveis reuniões com os Poderes Executivo e Legislativo para garantir orçamento. Sediamos o Congresso Mundial da WFCP, internacionalizamos a Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec) e nos associamos à Organização Universitária Interamericana (OUI). Comemoramos o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que colocou a Rede no topo das escolas públicas, e, infelizmente, fomos surpreendidos pela partida do querido Osvaldo Cesares Pinto, então reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
No exercício de 2018, o presidente Roberto Gil Rodrigues Almeida (IFTM) iniciou um relacionamento mais próximo com o Parlamento e outros países como Benim e Colômbia. Apresentou um formato especial para os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) em celebração do aniversário das instituições, além de ampliar a equipe técnica do Conif.
Por fim, em 2019, cá estou iniciando um mandato repleto de desafios, mas já com um êxito alcançado pela Diretoria Executiva: a retirada de tramitação, por solicitação da Presidência da República, do Projeto de Lei (PL) nº 11.279/2019, que altera a Lei de criação dos institutos federais.
Sei que este texto menciona apenas uma pequena parcela dos feitos em uma década e, reiteradamente, tenho certeza que tudo isso só foi possível com a dedicação das conselheira e conselheiros que estiveram conosco nesses dez anos. Todos, de alguma forma, estão presentes nas linhas desta história.
Ainda com muito chão pela frente, continuaremos o trajeto com responsabilidade e gratidão, sempre mirando no melhor para a Rede Federal e o Brasil, independentemente das pedras no meio do caminho. Ininterruptamente, há e sempre haverá mais a ser feito, pois as estradas mudam a cada dia – surgem novas metas, fragilidades e oportunidades. Trilhemos mais uma década de grandes realizações!
Jerônimo Rodrigues da Silva
Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) – Gestão 2019