O Instituto Federal do Amazonas (Ifam) tem, dentre os alunos do curso de Agroecologia, do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica (Proeja), a estudante Arleones Almeida. A jovem é da etnia Sateré-mawe, da comunidade Ilha Michiles, localizada no município de Maués (distante 253 km de Manaus).
Arleones conquistou a vaga graças a iniciativa do Ifam que, desde 2017, possibilita que a prova de redação seja feita na língua materna pelos candidatos indígenas. Esse é um dos vários exemplos de como a Rede Federal age para que políticas públicas cheguem a crianças, jovens e adultos do interior do País.
Os povos indígenas têm direito a uma educação específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena, que é de competência do Ministério da Educação (MEC), cabendo aos Estados e municípios a execução para a garantia desse direito.
Neste 19 de abril, Dia do Índio, retoma-se o debate sobre questões relacionadas à adequada oferta da educação a esse público, principalmente no que diz respeito à infraestrutura, formação de docentes, produção de materiais didáticos e adoção de estratégias que reconheçam e valorizem a diversidade.
Desde 1980, de acordo com a professora de História do campus Petrolina do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) Edivania Granja da Silva Oliveira, educadores locais se mobilizam para a realização plena desse tipo de educação. Dados de 2016 mostraram a existência de 140 escolas indígenas ofertantes das modalidades de Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio, contabilizando cerca de 1.300 docentes para mais de 13.000 discentes.
A realidade de Pernambuco, no que tange ao assunto, pouco se difere de outros Estados e regiões do País, ou seja, a necessidade de uma política pública educacional que, de fato, contemple mais de 900 mil índios, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Confira a entrevista com Edivania sobre os desafios da Educação Escolar Indígena.
- Em termos de infraestrutura, como você percebe a atual situação?
Atualmente há uma melhoria na infraestrutura, com a construção de prédios escolares, mas ainda existe a carência de outros espaços e equipamentos, e principalmente, a disponibilidade de acesso à Internet nas escolas das aldeias.
- Quando o assunto é formação de professores, qual seria a opção mais condizente com a realidade?
Um dos grandes desafios é adotar uma forma apropriada de formação de docentes indígenas, pois as modalidades de educação do ensino superior (graduação e pós-graduação) não contemplam as especificidades e as diferenças desses povos. Para os índios, as práticas cotidianas e as atividades culturais são prioridades no processo de ensino-aprendizagem.
- A produção de materiais didáticos deveria ser feita pelos próprios índios?
Atualmente existem várias produções de materiais didáticos dos povos de Pernambuco. É um importante subsídio para os docentes indígenas e também para os não indígenas. Essa temática também é desafiante, pois não há uma política pública específica que preveja, além de recursos, uma equipe técnica e pedagógica no sentido de integrar os saberes da sociedade e dos indígenas na produção de materiais didáticos.
- Qual(ais) seria(m) a(s) estratégia(s) para reconhecer e valorizar a diversidade da educação escolar indígena?
Muitas foram as conquistas ao longo dos anos, todavia há ainda o que fazer e problemáticas que precisam de solução. Posso citar, dentre elas, a questão da categoria da profissão de professor indígena e uma política pública que respeite e considere o diálogo com cada um dos povos. É imperativo que o Estado concretize as garantias constitucionais, abarcando também o direito aos territórios. Além disso, é necessário observar o modo de ser e de fazer de cada grupo étnico. É importante, ainda, promover parcerias incluindo as instituições de ensino superior para que ocorra verdadeiramente uma educação intercultural.
Rede Federal – A Educação Escolar Indígena tem sido reforçada em cada uma das instituições que integram a Rede Federal, segundo a coordenadora da Câmara de Ensino do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Maria Leopoldina Veras Camelo. Ela explica que, tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os campi têm instituído Núcleo de Estudos e Pesquisa Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs). “Os núcleos promovem atividades respeitando as culturas e tradições e, a partir de normatizações voltadas à inclusão e preservação dos direitos, oportunizam um ensino integrador às realidades de nosso País”, disse.
Para Leopoldina, reitora do IF Sertão-PE, é importante destacar ainda que a Rede trabalha no sentido de assegurar a Bolsa Permanência – auxílio destinado aos estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados. No caso dos índios, o benefício é fundamental para que eles frequentem e concluam os cursos, pois muitos enfrentam longas distâncias de seus povoados até as unidades escolares.
Censo 2010 – Dados do IBGE de 2010 mostram que o Brasil tem quase 900 mil índios de 305 etnias e 274 idiomas, sendo que o maior contingente está na região Norte (342,8 mil) e, o menor, no Sul (78,8 mil). O País tem 505 terras indígenas, que representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares).
Com informações e foto da Assessoria de Comunicação do Instituto Federal do Amazonas (Ifam)
Bárbara Bomfim
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