Setec publicará portaria sobre remanejamento de cargos vagos até o fim de junho

CNF 0128Depois de uma análise de planilhas com dados e demandas das instituições da Rede Federal e da definição de critérios, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) pretende divulgar, até o fim deste mês, a portaria que tratará do remanejamento de servidores nas unidades. O anúncio foi feito por dirigentes da Setec no segundo dia da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em Brasília.

De acordo com a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal (CGDP), Silvilene Souza da Silva, a portaria terá dois anexos, que preveem, respectivamente, modificações de 373 cargos das instituições para o MEC e de outros 560 do MEC para as instituições. “Nós atendemos boa parte do que foi solicitado. Considero a distribuição bem racional e de acordo com critérios e condições de cada instituição”, disse.

Além de Silvilene, também estiveram presentes à reunião o coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e Gestão, Weber Tavares da Silva Júnior, e a assessora da Setec, Ilda Bisinotti, que acompanharam o terceiro encontro do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, com o Pleno do Conif.

Portaria nº 17 – O documento que estabelece as diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes na Rede Federal também foi discutido durante a reunião. Grande parte dos conselheiros levantou questionamentos sobre a norma. O presidente do Conif, Jerônimo Rodrigues da Silva, ressaltou a urgência no que diz respeito ao assunto. “Estamos preocupados porque ainda não vislumbramos respostas concretas. Atrasos em relação a essa questão podem comprometer nossas instituições em 2020”, declarou.

Segundo o coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal, a Portaria nº 17 está entre as prioridades da pasta educacional, mas, por questões de competência, precisa ser analisada pelo ministro Abraham Weintraub. De acordo com o secretário Ariosto, o ministério compreende o senso de urgência e o impacto do documento na rotina das instituições diante das perspectivas de ausência de concursos públicos.

CNF 0116Decretos – No contexto dos debates, a reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Carla Comerlato Jardim, cobrou explicações em relação aos Decretos nº 9.725 (extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, concessão ou utilização de gratificações), nº 9.727 (critérios, perfil profissional e procedimentos a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo), nº 9.739 (medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal) e nº 9.794 (atos de nomeação e designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República). As dúvidas poderão ser respondidas pela Setec após consulta ao departamento jurídico.

TEDs – Coube à assessora da Setec Ilda Bisinotti elucidar a situação dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) sem conclusão de objeto e com prazo de vigência expirado. Questão solucionada com autorização de prorrogação de prazos. Os reitores solicitaram explicações sobre as demais categorias de TEDs para que possam concluir projetos e obras em andamento.

“A equipe do MEC vai conversar com o ministro nesta quinta-feira, dia 13. A partir de exames pontuais e, tendo como parâmetros volume e prioridade, enxergamos a possibilidade de novos investimentos a partir de julho”, adiantou Ariosto.

Orçamento – O secretário de Educação Profissional e Tecnológica informou que, nesta semana, o MEC antecipou a liberação de 8% dos 40% dos recursos de custeio, dado ao alto nível de execução das instituições. “Estamos em compasso de espera no que tange às perspectivas para o segundo semestre. Porém, entrevemos que a aprovação da reforma da previdência e a alienação de subsidiárias da Petrobras e Eletrobras podem ajudar no descontingenciamento dos recursos da Educação”, asseverou.

Para a próxima quarta-feira, 19/6, está prevista uma reunião do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do secretário Ariosto Antunes Culau com o presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, serão apresentados dados, indicadores e propostas para a educação profissional e tecnológica do Brasil.

Bárbara Bomfim

Assessoria de Comunicação

Conif

(61) 3966-7204

Please publish modules in offcanvas position.