Nesta segunda-feira, 1/7, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva, reuniu-se com o secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Gleisson Rubin. Além de destacar o desempenho das instituições, foram discutidas demandas urgentes.
“A reunião foi positiva, pois abriu possibilidade para encaminhamentos mais concretos, e foi oportuno para solicitar que nos próximos encontros possam estar presentes, também, gestores da Setec [Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - MEC]”, afirmou Jerônimo.
Dentre os assuntos abordados constaram: a Portaria nº 246/2016 do MEC (criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas); o Decreto nº 9.725/2019 (extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações); e o aumento do limite do teto da fonte 250 do orçamento.
O vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho, Marcelo Bregagnoli, explicou que a reunião foi fundamental para ressaltar a proatividade da Rede Federal em termos de eficiência e demais questões. “O secretário disse que o órgão pode ser um canal de comunicação entre a Rede e o TCU [Tribunal de Contas da União], nos disponibilizou um catálogo institucional sobre soluções relativas à gestão e falou sobre a importância de as nossas unidades investirem em parcerias privadas”, disse Bregagnoli.
Também participaram da reunião os coordenadores da Câmaras de Administração e de Gestão de Pessoas do Conif, Charles Okama de Souza e Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, respectivamente, e a representante da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Elise Gonçalves.
Cícero Nicácio acrescentou que houve avanços no que diz respeito à contratação de profissionais para o atendimento de estudantes com deficiência. Segundo ele, a situação atual é crítica e precisa ser solucionada com urgência, citando como exemplo o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), onde cerca de 400 jovens com algum tipo de deficiência contam com 80 profissionais.
“A Rede é uma grande referência no atendimento desse público que carece de transcritores de braille, tradutores da Libras [Língua Brasileira de Sinais] e cuidadores para dar suporte a problemas locomotores. Nesse contexto, o secretário Gleisson Rubin sinalizou positivamente no sentido de incluir a contratação de profissionais especializados em um projeto de lei que está sendo estruturado pelo Governo Federal e em breve será encaminhado ao Congresso Nacional”, complementou o dirigente.
Reunião do Conif – A 97ª Reunião Ordinária Conif começa nesta terça-feira, 2/7, tendo como um dos destaques da pauta a matriz orçamentária de 2020, dentre outros assuntos. A reunião será encerrada na quinta-feira, 4/7.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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