O coordenador da Câmara de Relações Internacionais do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jefferson Manhães, representou o colegiado na conferência internacional “Financiamento vinculado à renda: alternativas para o ensino superior e outras áreas de política pública”.
O evento foi promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Universidade Nacional da Austrália (UNA) e a embaixada do país no Brasil. Empréstimos Estudantis Vinculados à Renda (ECR) foi o tema norteador das discussões, que ocorreram na sede do Ipea, em Brasília.
Em sua apresentação, no painel destinado ao debate sobre financiamento com pagamentos vinculados à renda para acesso a cursos de formação profissional e tecnológica, Manhães apresentou números da Rede Federal. “São poucas as escolas com a estrutura de nossas instituições e que preconiza uma formação que vai desde o básico até o doutorado” disse.
A questão orçamentária também foi lembrada por Jefferson Manhães, que também é reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF). “Não temos o capital necessário. É urgente buscar novos e mais investimentos. Estratégias no tocante a alternativas de recursos fazem parte das discussões do Pleno do Conif”, declarou.
“Se olharmos os padrões de financiamento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o investimento no Ensino Superior do Brasil está compatível com a média internacional, entretanto, o gasto por aluno na Educação Básica é muito inferior, menos de 40%. A solução não é retirar os aportes do Ensino Superior, mas identificar novas fontes para ampliar o financiamento da Educação Básica. Uma solução já é prevista na Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE): os recursos oriundos da exploração de petróleo e gás que havia sido proposto na criação do Fundo Social”, complementou.
A mesa da qual o representante do Conif participou foi coordenada pelo representante da Embaixada da Austrália, Mathews Johnston, e contou com os debatedores: Paulo Meyer Nascimento (Ipea); Antônio de Araújo Freitas do Conselho Nacional de Educação (CNE); e João Octávio Bastos Junqueira do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).
O reitor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Eduardo Antônio Modena, também participou da Conferência.
ECR – Empréstimos Estudantis Vinculados à Renda (ECR) são um tipo de financiamento público para viabilizar formação em nível técnico e superior que protege o devedor contra períodos de baixa renda, pois as amortizações durante o pagamento variam de acordo com a flutuação de seus rendimentos pessoais.
Os ECRs permitem que aqueles que têm um retorno financeiro mais alto depois de formados paguem mais rápido, enquanto aqueles com ganhos menores tenham mais tempo para devolver o investimento do Estado em sua formação.
O financiamento oferece ainda a possibilidade de prescrição da dívida para aqueles que depois de um longo período desde formados seguem sem conseguir alcançar um patamar de renda compatível com a formação em nível superior.
Durante a conferência discutiu-se, dentre outras questões as possibilidades de aplicação do ECRs no Brasil.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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