O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva, participou nesta quinta-feira, 15/8, de audiência pública sobre o Programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC), promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O primeiro ponto abordado pelo presidente foi a importância de um amplo debate. “O Conselho entende que a elaboração de um programa de interesse público que se propõe, inclusive, a alterar leis em vigor e afetar princípios consagrados precisa ser esmiuçada no plano coletivo. O tema é importante para todos os gestores da área educacional. Temos um longo caminho a percorrer em relação à temática”, afirmou.
Jerônimo participou da primeira parte de apresentações da audiência. O dirigente reiterou o posicionamento do Conif expresso em Nota Oficial divulgada em 1º de agosto. “Nenhuma ação futura deve preceder o ato de sanar a grave situação financeiro-orçamentária vivenciada pela Rede, cujo funcionamento se encontra seriamente ameaçado pelos bloqueios então processados”, declarou.
O presidente disse, ainda, que a iniciativa parece não ter observado a Lei nº 11.892/2008, que trata da criação dos Institutos Federais, uma vez que as instituições possuem especificidades. “De acordo com o colegiado, o programa foi construído sem a participação dos IFs”, esclareceu.
Jerônimo acrescentou que, com base em avaliações preliminares e superficiais, o programa mostra-se incipiente e deixa dúvidas no que se refere às seguintes questões: autonomia das instituições; vínculo dos docentes e técnico-administrativos com as unidades; diminuição gradativa da participação da União no orçamento da Rede Federal; enfraquecimento paulatino das agências oficiais de pesquisa e ausência de conexão com políticas públicas como o Plano Nacional de Educação (PNE).
Na audiência pública, o secretário de Educação Superior (SESu) do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, reapresentou o Future-se, lançado em 17 de julho, e anunciou a prorrogação da consulta pública para até 29 de agosto.
Também integraram a primeira mesa de exposições o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles Pires Da Silva, e o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão.
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Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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