Grandes debates e desafios marcam o Pleno do Conif em 2021

adauto mecNo ano de 2021 a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica enfrentou vários desafios, desde as perdas causadas pelo novo Coronavírus até a retomada das atividades presenciais, passando pelos cortes orçamentários e instabilidades no âmbito político brasileiro.  

Com encontros virtuais quase semanais, o Pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) se manteve mobilizado frente os desafios impostos pela pandemia e já planejando o pós-pandemia, mesmo com o orçamento limitado - o menor dos últimos 10 anos. A projeção do Fórum de Planejamento do Conselho (Forplan) é que a retomada das atividades presenciais, sem a devida adequação orçamentária, pode ainda representar na demissão de terceirizados por toda a Rede Federal, enquanto o investimento em programas de extensão e pesquisa devem sofrer uma queda de até 50% se o ajuste não for efetivado.

O orçamento previsto pelo Governo Federal aos Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II para 2021 foi 18,2% menor em relação a 2020, ou seja, uma redução de R$ 431.897.262 milhões. Durante a tramitação da peça orçamentária no Congresso Nacional, a Comissão Mista do Orçamento aplicou um corte linear de mais 43 milhões, ou seja, 2,2% no total dos recursos alocados em programações discricionárias nas instituições, tais como assistência estudantil, funcionamento, capacitação, dentre outros.

Com a promessa de recomposição do orçamento para 2022 nos mesmos patamares de 2019, a Rede Federal acompanha apreensiva a proposta de corte de 5,8% na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será votada ainda nesse mês de dezembro. De acordo com um levantamento do Conif, o retorno presencial atividades acadêmicas, com segurança sanitária, devem significar investimentos entre R$ 96 milhões a R$ 130 milhões, por parte do governo federal, nas instituições da Rede Federal.

Posse – Não foram apenas as aulas e as reuniões que se mantiveram virtuais no decorrer do ano. A posse da nova Diretoria Executiva do Conif ocorreu, pela primeira vez, em formato totalmente digital e foi transmitida na página oficial do Conif, no YouTube. Eleita durante a 23º Reunião Virtual do Conselho, em 2020, quem assumiu a presidência foi a reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Regina de Souza Fernandes.

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Escolha de reitores – O vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conif, Elias Monteiro, participou, na sexta-feira (16/7), de uma audiência virtual na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro debateu e analisou diversos pontos do Projeto de Lei 2699/2011, que entre outros pontos, muda os mecanismos de escolha de reitores das instituições públicas de ensino superior.

Durante sua fala, Elias reiterou que os processos eleitorais na Rede Federal são consolidados e reconhecidos pela transparência e segurança jurídica, garantindo uma contínua prática de aprimoramento da gestão institucional. “A Lei de Criação dos Institutos (Lei nº 11.892/2008) nos garante uma boa governança e estabelece uma proposta político-pedagógica inovadora”, destacou.

Portaria 983/20 – O MEC prorrogou até julho de 2022 os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020. O texto dispõe sobre a regulamentação das atividades dos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O Conif afirma em nota endereçada aos servidores da Rede Federal, que tem dialogado de maneira intensa e frequente com o MEC acerca da alteração do prazo para implementação da Portaria.

Atividades híbridas – Com o avanço da vacinação por todo o Brasil, o pleno do Conif voltou a se reunir presencialmente seguindo os protocolos de distanciamento social. Em 2021 foram dois encontros, além da 45ª edição da Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica, que ocorreu em Brasília, em um evento híbrido, mesclando atividades presenciais e on-line em sua programação.

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Conselheiro – A pandemia levou servidores e estudantes da Rede Federal, em especial o professor e reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Antônio Venâncio Castelo Branco, que faleceu no dia 11 de janeiro. Ele foi homenageado pelo Pleno do Conif com a medalha de mérito Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Reditec 2021, por sua contribuição ao ensino profissional, científico e tecnológico

Assessoria de Comunicação do Conif

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