Promovido conjuntamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da mesma Casa, o seminário foi uma iniciativa do senador Cristovam Buarque (PPS/DF) para discutir o texto original (sem vetos) da regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), Gilberto Kassab; representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Confederação Nacional da Industria (CNI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); parlamentares de diversos partidos e entidades ligadas à educação acompanharam o debate.
PLDO – Após a participação no seminário, a diretoria foi recebida pela assessoria do relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, senador Wellington Fagundes (PR/MT), que apresentou as metas e os destaques do texto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ao chefe de gabinete do senador, Arthur Maciel Motta, o Conif enfatizou a importância de garantir a liberação de código de vagas para servidores, consolidando o processo de expansão da Rede Federal.
De acordo com o presidente do Conif, Marcelo Bender Machado, a criação de cargos efetivos é fundamental para a continuidade da oferta de vagas, já que, se novos concursos públicos não forem realizados em 2017, alguns campi da Rede poderão ter suas atividades descontinuadas. “A meta é alcançar a marca de um milhão e meio de jovens e adultos matriculados até 2024. Para isso precisamos de professores em sala de aula e de técnico-administrativos (TAEs) que garantam o funcionamento das unidades”, ressaltou.
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